Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 29/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No anexo da Portaria GM/MS nº 11.956, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135 de 21 de julho 2026, Seção 1, páginas 157/158.
Onde se lê:
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | PROGRAMA DE TRABALHO | | |
| ---------------- | ---------------- | ---------------- | -------------------- | --------------- | ------------- |
| 10.305.5123.20AL | 10.301.5119.219A | 10.302.5118.8585 | | | |
| MT | 500270 | CAMPO GRANDE | R$ 410.385,67 | R$ 2.423.863,00 | R$ 385.293,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 3.219.541,67 | | | | |
Leia-se:
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | PROGRAMA DE TRABALHO | | |
| ---------------- | ---------------- | ---------------- | -------------------- | --------------- | ------------- |
| 10.305.5123.20AL | 10.301.5119.219A | 10.302.5118.8585 | | | |
| MS | 500270 | CAMPO GRANDE | R$ 410.385,67 | R$ 2.423.863,00 | R$ 385.293,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 3.219.541,67 | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 141
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:667543 · na fonte: retificacao-722113541 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.