Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

RetificaçãoRetificação

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na Retificação publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, Seção 1, página 71,

No ANEXO PARTE 9:

Onde se lê:

9.3.3.2.1.1\. A existência de falhas de ignição do motor nas condições de funcionamento delimitadas abaixo:

I - Limite mínimo de rotação do motor:

a) O menor valor dentre as opções descritas abaixo:

\- 500 rpm; ou

\- O valor de rotação do motor em marcha lenta adicionada em 1000 rpm;

II - Limite máximo de rotação do motor:

a) O menor valor dentre as opções descritas abaixo:

Leia-se:

9.3.3.2.1.1\. A existência de falhas de ignição do motor nas condições de funcionamento delimitadas abaixo:

I - Limite mínimo de rotação do motor:

a) O menor valor dentre as opções descritas abaixo:

\- 2500 rpm; ou

\- O valor de rotação do motor em marcha lenta adicionada em 1000 rpm;

II - Limite máximo de rotação do motor:

a) O menor valor dentre as opções descritas abaixo:

Seção: Seção 1
Edição: 141
Página: 59
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Número do ato: -1

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:667391 · na fonte: retificacao-722106933 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.