Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 28/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SEST/MGI Nº 6093, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, Seção 1, pág. 46:
onde se lê: "PORTARIA SEST/MGI Nº 6093, DE 24 DE JULHO DE 2026", leia-se: "PORTARIA SEST/MGI Nº 6039, DE 24 DE JULHO DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 140
- Página
- 43
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:661734 · na fonte: retificacao-721615086 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.