Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 27/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SEB/MEC nº 135, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, Seção 1, página 24,
onde se lê:
| 0496 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Indeferido | Reprovado |
| ---------------------- | ----------- | ---------- | --------- |
leia-se:
| 0496 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Língua Portuguesa | Aprovada Condicionada à correção de falhas pontuais |
| ---------------------- | ----------- | ----------------- | --------------------------------------------------- |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 139
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:658269 · na fonte: retificacao-721354082 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.