Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 27/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.535, de 13 de julho de 2026 , constante no Processo nº 48500.013902/2026-49, publicado no DOU nº 132, de 16 de julho de 2026, seção 1, página 81; onde se lê: "RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE", leia-se "Energisa Mato Grosso -Distribuidora de Energia S.A.". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 139
- Página
- 70
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:658156 · na fonte: retificacao-721353978 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.