Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.830, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, pág. 92,
Onde se lê:
"PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04041933000188
Marca: CHESTERFIELD REMIX FRESH MINT KS (cigarro com filtro) - embalagem primária maço e box (RCB) e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.580786/2023-81
Expediente: 0195812/26-7
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Leia-se:
"PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04041933000188
Marca: CHESTERFIELD REMIX FRESH MINT KS (cigarro com filtro) - embalagem primária maço, box (RCB), box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.580786/2023-81
Expediente: 0195812/26-7
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Onde se lê:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33009911000139
Marca: LUCKY STRIKE AN AMERICAN ORIGINAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e maço
Processo: 25351.68463/2023-68
Expediente: 0321325/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Leia-se:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33009911000139
Marca: LUCKY STRIKE AN AMERICAN ORIGINAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e maço
Processo: 25351.684632/2023-68
Expediente: 0321325/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 139
- Página
- 92
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:658045 · na fonte: retificacao-721351181 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.