Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 22/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.665, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, página 165,
ONDE SE LÊ:
| UF | MUNICÍPIO | IBGE | DESCRIÇÃO | CNES | Nº PROPOSTA SAIPS | GESTÃO | AMAZÔNIA LEGAL | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) | NUP-SEI |
| ----- | ---------- | ------ | --------- | ------- | ----------------- | --------- | -------------- | ------------------------------------- | --------------------------------------------------------------- | --------------------------- | -------------------- |
| SP | RIO CLARO | 354390 | CRU | 225449 | 225449 | MUNICIPAL | NÃO | GM/MS Nº 3.199, DE 6 DE MARÇO DE 2024 | 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA | 165.438,40 | 25000.407847/2017-07 |
| | | | USA | 225449 | | | | | | 151.647,60 | |
| | | | USB | 6948944 | | | | | | 137.186,40 | |
| | IPEÚNA | 352110 | USB | 7003110 | 224397 | | | | | 137.186,40 | |
| TOTAL | 591.458,40 | | | | | | | | | | |
LEIA-SE
| UF | MUNICÍPIO | IBGE | DESCRIÇÃO | CNES | Nº PROPOSTA SAIPS | GESTÃO | AMAZÔNIA LEGAL | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) | NUP-SEI |
| ----- | ---------- | ------ | --------- | ------- | ----------------- | --------- | -------------- | ------------------------------------- | --------------------------------------------------------------- | --------------------------- | -------------------- |
| SP | RIO CLARO | 354390 | CRU | 225449 | 225449 | MUNICIPAL | NÃO | GM/MS Nº 3.199, DE 6 DE MARÇO DE 2024 | 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA | 165.438,00 | 25000.407847/2017-07 |
| | | | USA | 225449 | | | | | | 151.647,60 | |
| | | | USB | 6948944 | | | | | | 137.186,40 | |
| | IPEÚNA | 352110 | USB | 7003110 | 224397 | | | | | 137.186,40 | |
| TOTAL | 591.458,40 | | | | | | | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 136
- Página
- 121
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:648221 · na fonte: retificacao-720550927 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.