Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 22/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 11.624, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 113, de 19 de junho de 2026, seção 1, página 159:
ONDE SE LÊ:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | Nº DA PROPOSTA | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) | PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
| ----- | ----------------------- | --------------------------------------------------------- | ----------------- | ---------------------------- | --------------------- | ---------------------- |
| MG | ALMENARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11486972000126002 | 1.498.460,00 | 0000 | 103025118169C0001 |
| PA | TOME-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11745426000126001 | 999.881,00 | 0000 | 103025118169C0001 |
| PB | JOAO PESSOA | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | 03609595000126003 | 1.499.998,00 | 0000 | 103025118169C0001 |
| RO | NOVA MAMORE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA MAMORE | 22992304000126002 | 1.000.000,00 | 0000 | 103025118169C0001 |
| TO | SITIO NOVO DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS | 11262636000126001 | 1.999.914,00 | 0000 | 103025118169C0001 |
| TOTAL | 5 PROPOSTA(S) | 6.998.253,00 | | | | |
LEIA-SE:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | Nº DA PROPOSTA | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) | PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
| ----- | ----------------------- | --------------------------------------------------------- | ----------------- | ---------------------------- | --------------------- | ---------------------- |
| MG | ALMENARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11486972000126002 | 1.498.460,00 | 0004 | 10302511885356506 |
| PA | TOME-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11745426000126001 | 999.881,00 | 0004 | 10302511885356506 |
| PB | JOAO PESSOA | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | 03609595000126003 | 1.499.998,00 | 0004 | 10302511885356506 |
| RO | NOVA MAMORE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA MAMORE | 22992304000126002 | 1.000.000,00 | 0004 | 10302511885356506 |
| TO | SITIO NOVO DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS | 11262636000126001 | 1.999.914,00 | 0004 | 10302511885356506 |
| TOTAL | 5 PROPOSTA(S) | 6.998.253,00 | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 136
- Página
- 121
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:648202 · na fonte: retificacao-720532304 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.