Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Secretaria de Telecomunicações

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 22/07/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

No Acórdão CG-Fust nº 68, de 15 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 133 seção 1 páginas 86, de 17 de julho de 2026, conforme segue: onde se lê "Acórdão CG-Fust nº 67", leia-se "Acórdão CG-Fust nº 68".

Renato Gomes Alves de Oliveira

Coordenador-Geral

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 136
Página: 33
Órgão: Ministério das Comunicações
Unidade: Secretaria de Telecomunicações
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:648131 · na fonte: retificacao-720536170 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.