Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 22/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.279, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, Seção 1, página 91,
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CONSÓRCIO | AMAZONIA LEGAL | GESTÃO | CNES | INE | EMAD I | EMAD II | EMAP | PORTARIA DE HABILITAÇÃO | VALOR MENSAL EMAD I | VALOR MENSAL EMAD II | VALOR MENSAL EMAP | VALOR MENSAL TOTAL |
| ----- | ------ | --------- | --------- | -------------- | ------------- | ------------ | ------------- | ------ | ------- | ---- | ----------------------------------------------- | ------------------- | -------------------- | ----------------- | ------------------ |
| BA | 292050 | Maracás | NÃO | NÃO | MUNICIPAL | 0162922 | 2129744 | 0 | 0 | 1 | PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
| SP | 355210 | Socorro | NÃO | NÃO | MUNICIPAL | 0029343 | 1616617 | 0 | 1 | 0 | PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | R$ 0,00 | R$ 530.400,00 | R$ 0,00 | R$ 530.400,00 |
| SP | 355210 | Socorro | NÃO | NÃO | MUNICIPAL | 0029343 | 1616625 | 0 | 0 | 1 | PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
| TOTAL | 0 | 1 | 2 | R$ 0,00 | R$ 530.400,00 | R$ 15.600,00 | R$ 546.000,00 | | | | | | | | |
LEIA-SE:
ANEXO II
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CONSÓRCIO | AMAZONIA LEGAL | GESTÃO | CNES | INE | EMAD I | EMAD II | EMAP | PORTARIA DE HABILITAÇÃO | VALOR MENSAL EMAD I | VALOR MENSAL EMAD II | VALOR MENSAL EMAP | VALOR MENSAL TOTAL |
| ----- | ------ | --------- | --------- | -------------- | ------------ | ------------ | ------------ | ------ | ------- | ---- | ----------------------------------------------- | ------------------- | -------------------- | ----------------- | ------------------ |
| BA | 292050 | Maracás | NÃO | NÃO | MUNICIPAL | 0162922 | 2129744 | 0 | 0 | 1 | PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
| SP | 355210 | Socorro | NÃO | NÃO | MUNICIPAL | 0029343 | 1616617 | 0 | 1 | 0 | PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | R$ 0,00 | R$ 44.200,00 | R$ 0,00 | R$ 44.200,00 |
| SP | 355210 | Socorro | NÃO | NÃO | MUNICIPAL | 0029343 | 1616625 | 0 | 0 | 1 | PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
| TOTAL | 0 | 1 | 2 | R$ 0,00 | R$ 44.200,00 | R$ 15.600,00 | R$ 59.800,00 | | | | | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 136
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:648007 · na fonte: retificacao-720544803 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.