Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 22/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.865, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2026, seção 1, página 178,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
| UF | Município | Código do IBGE | TIPO DE SERVIÇO | CÓDIGO DO SERVIÇO | Nº Proposta SAIPS | CNES | Gestão | CNPJ | Custeio Mensal | Custeio Anual |
| -- | ---------- | -------------- | --------------- | ----------------- | ----------------- | ------- | --------- | ------------------ | -------------- | --------------- |
| RN | Santa Cruz | 261245 | CAPS AD III | 06.35 | 221168 | 7742517 | Municipal | 11.356.489/0001-55 | R$ 159.492,00 | R$ 1.913.904,00 |
LEIA -SE:
ANEXO
| UF | Município | Código do IBGE | TIPO DE SERVIÇO | CÓDIGO DO SERVIÇO | Nº Proposta SAIPS | CNES | Gestão | CNPJ | Custeio Mensal | Custeio Anual |
| -- | ---------- | -------------- | --------------- | ----------------- | ----------------- | ------- | --------- | ------------------ | -------------- | --------------- |
| RN | Santa Cruz | 241120 | CAPS AD III | 06.35 | 221168 | 7742517 | Municipal | 11.356.489/0001-55 | R$ 159.492,00 | R$ 1.913.904,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 136
- Página
- 121
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:647945 · na fonte: retificacao-720559021 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.