Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 20/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.337, de 3 de julho de 2026, constante noProcesso n° 48500.904077/2024-20, publicado no DOU nº 132, de 16 de julho de 2026, seção 1, página 80; onde se lê: "DESPACHO Nº 1.337, DE 3 DE JULHO DE 2026",leia-se: "DESPACHO Nº 1.327, DE 3 DE JULHO DE 2026"; onde se lê : "Listados nos Anexos 1, 2 e 3.", leia-se: "Listados nos Anexos" e onde se lê : "Listados nos Anexos 1 e 2.", leia-se: "Listados nos Anexos". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 134
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:641316 · na fonte: retificacao-720010233 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.