RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Autorização SIM-ANP nº 103, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 4, de 3 de março de 2026.

Onde se lê:

"Art. 1º Fica ORIZON BIOMETANO ITAPEVI LIMITADA, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 59.677.399/0001-92, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP, como Agente Vendedor de gás natural sob o registro de nº 03.35.35.59677399.

Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024.

Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 971, de 1º de julho de 2024."

Leia-se:

"Art.1º Fica ORIZON BIOMETANO ITAPEVI LIMITADA, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 59.677.399/0001-92, autorizada a exercer a atividade de comercialização de Biometano na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP, como Agente Vendedor de biometano sob o registro de nº 03.35.35.59677399.

Art.2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de biometano comprimido a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024.

Art.3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de biometano liquefeito a granel, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 971, de 1º de julho de 2024."