Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 16/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria Regulatória nº 40, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2026, Seção 1, página 59, onde se lê: "...Portaria nº 1.526/SAR, de 26 de setembro de 2013...", leia-se: "...Portaria nº 2.526/SAR, de 26 de setembro de 2013...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 132
- Página
- 87
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:630945 · na fonte: retificacao-719506608 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.