Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 15/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC nº 608, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2026, Seção 1, página 88, no Anexo, item "3\. Descrição das Atividades por Requisito Legal",
onde se lê: "art. 4º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026 ",
leia-se: "art. 3º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026 ".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 131
- Página
- 21
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:629785 · na fonte: retificacao-719000572 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.