Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Desenvolvimento Social
- Data de publicação
- 10/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2232, de 07 de julho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de julho de 2026, Edição 127, Seção 1, pág. 63, no artigo 1º
onde se lê: Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de
Juiz de Fora/MG para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de
solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e
contido no processo SEI n.º 59052.039357/2026-62, no valor de R$ 6.029.740,61 (seis
milhões, vinte e nove mil setecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos)
Leia-se: Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de
Mogeiro/PB para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação
registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no
processo SEI n.º 59052.039484/2026-61, no valor de R$ 437.707,00 (quatrocentos e trinta
e sete mil setecentos e sete reais). Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de
recursos ao município de Mogeiro/PB para a execução de ações de Resposta, conforme o
protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.039484/2026-61, no valor de R$ 437.707,00
(quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e sete reais).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria de Desenvolvimento Social
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621437 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00213 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.