RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO
No Parágrafo único do Art. 1º, da Portaria SPU/MGI Nº 2.752, de 27 de março
de 2026, publicada no DOU nº 62, de 1/04/2026, Seção 1, página 122:
Onde se lê: "Parágrafo Único. O imóvel da União de que trata o caput está
registrado no SPIUNET sob o RIP nº 4123 00270.500-9, com área de terreno de 406,12 m²
e área construída de 4.533,18 m², registrado sob a Transcrição nº 50.241, Livro 3-Ax do 3º
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG.",
Leia-se: "Parágrafo Único. O imóvel da União de que trata o caput está
registrado no SPIUNET sob o RIP nº 4123 00270.500-9, com área de terreno de 406,12 m²
e área construída de 4.533,18 m², registrado sob a Transcrição nº 50.242, Livro 3-Ax do 3º
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG.".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
CONSELHO GESTOR DO SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDRO. -
PISF