Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.096520/2025-14
No Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, na Seção 1,
página 45 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.795/2026, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.227.386,00.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 100
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621395 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00171 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.