Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Órgão não informado

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 10/07/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 42, de 10/03/2015 publicada no DOU de 07/04/2015, Seção 1,
fl. 5: Onde se lê: "COMUNIDADE POVOADO DE PULGÃO, localizada no município de
Itapecuru Mirim/MA." Leia-se: "COMUNIDADE POVOADO DE PULGÃO E LAVANDERIA II,
localizadas nos municípios de Itapecuru Mirim/MA. Registradas no Livro de Cadastro Geral
n.º 017, Registro n. 2.215 fl. 035".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 128
Página: 77
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:621348 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00124 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.