Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 118,
Onde se lê:
"Recorrente: DROGARIA DIVINA LTDA.
CNPJ: 08.508.558/0001-94
Número do Processo: 25351.630747/2013-61
Expediente: 1417790/25-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1486988/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: DROGARIA DIVINA LTDA.
CNPJ: 08.508.558/0001-94
Número do Processo: 25351.630747/2013-61
Expediente: 1417790/25-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1486988/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 127
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:620044 · na fonte: retificacao-717838145 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.