RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Retifica o §2º do art. 37 da Instrução Normativa ICMBio nº 25, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de setembro de 2025, nº 166, seção 1, p. 141, que disciplina o funcionamento do Programa de Voluntariado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Onde se lê:

§2º Os voluntários de apoio à gestão local serão selecionados mediante participação de chamada específica para esta atuação ou poderão ser os pontos focais designados por coletivos de voluntários ou outras entidades formalmente aderidas ao Programa nos termos do inciso III do Art.21 desta Instrução Normativa.

Leia-se:

§2º Os voluntários de apoio à gestão local serão selecionados mediante participação de chamada específica para esta atuação ou poderão ser os pontos focais designados por coletivos de voluntários ou outras entidades formalmente aderidas ao Programa nos termos do Art. 42 desta Instrução Normativa.