Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
- Data de publicação
- 07/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Contran nº 1.026, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de junho de 2026, p. 6-9, onde se lê:
1.2.2.AsintegradorasautorizadaspeloórgãomáximoexecutivodetrânsitodaUnião
poderão atuar em todas as Unidades da Federação, sendo vedado aos órgãos ou entidades
executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal exigir autorização, credenciamento ou
qualquer outra forma de habilitação adicional para sua atuação no âmbito do Renave.
Leia-se:
1.2.2.AsintegradorasautorizadaspeloórgãomáximoexecutivodetrânsitodaUnião
poderão atuar em todas as Unidades da Federação, de acordo com o art. 9º desta Resolução.
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 54
- Órgão
- Conselho Nacional de Trânsito
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609973 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00242 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.