Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Data de publicação
- 07/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.238, de 9 de abril de 2026, constante no Processo nº
48500.902130/2024-58, publicado no D.O. de 10 de abril de 2026, seção 1, página 58,
v.164, nº 68, no Submódulo 6.7 - Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade
operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações
Internacionais (Responsabilidades) - ANEXO IX, Quadro 1, item 4, anexo ao Despacho, onde
se lê: "Após decisão final do ONS para a atividade 9..." leia-se: "Após decisão final do ONS
para a atividade 3...". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no
endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 35
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609888 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00157 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.