Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS
- Data de publicação
- 07/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 2.850, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União Nº 114-D, página 67, de 22de junho de 2026, seção 1.
Onde se lê: "I - um CCE 1.05 da Reserva Extrativista Marinha do Delta do
Parnaíba com um FCE 1.05 da Base Avançada de Curaçá, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Juazeiro.";
Leia-se: "I - um CCE 1.05 da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba
com um FCE 1.05 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro.".
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609876 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00145 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.