Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025, constante no Processo nº 48500.022271/2025-78, publicada no DOU nº 177, de 17 de setembro de 2025, seção 1, página 89, foi alterado o Anexo I. A íntegra da Resolução Autorizativa consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br,
Onde se lê:
| Processo | Empreendimento | Titular | CEG | Contrato de Concessão | Extensão do Prazo oriundo da REH 3.439/2025(dias) | Extensão do Prazo oriundo da Portaria Normativa MME nº 112/2025(dias) | Nova vigência |
| -------------------- | --------------- | ------------------ | --------------------- | ------------------------ | ------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- | ------------- |
| Contrato de | | | | | | | |
| 48100.003409/1995-75 | Ilha dos Pombos | LIGHT ENERGIA S.A. | UHE.PH.RJ.001113-4.01 | Concessão nº 005/2017,de | 1 | \- | 27.04.2028 |
| 01/02/2018 | | | | | | | |
| Contrato de | | | | | | | |
| 48100.003409/1995-75 | Santa Branca | LIGHT ENERGIA S.A. | UHE.PH.SP.002696-4.01 | Concessão nº 005/2017,de | 1 | \- | 05.06.2026 |
| 01/02/2018 | | | | | | | |
Leia-se:
| Extensão | | | | | | | |
| -------------------- | --------------- | ------------------ | --------------------- | ----------------------------------------------- | ------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------- | ------------- |
| Processo | Empreendimento | Titular | CEG | Contrato de Concessão | Extensão do Prazo oriundo da REH 3.439/2025(dias) | do Prazo oriundo da Portaria Normativa MME nº112/2025 | Nova vigência |
| (dias) | | | | | | | |
| 48100.003409/1995-75 | Ilha dos Pombos | LIGHT ENERGIA S.A. | UHE.PH.RJ.001113-4.01 | Contrato de Concessão nº 005/2017,de 01/02/2018 | 1 | \- | 24.04.2028 |
| Contrato de | | | | | | | |
| 48100.003409/1995-75 | Santa Branca | LIGHT ENERGIA S.A. | UHE.PH.SP.002696-4.01 | Concessão nº 005/2017,de | 1 | \- | 27.04.2028 |
| 01/02/2018 | | | | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 20
- Página
- 78
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:60985 · na fonte: retificacao-684155673 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.