Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Data de publicação
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial ou híbrida de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 19 de 28/01/2026, Seção 1, pág. 30, onde se lê:
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 09/02/2026 e fim às 23h59min do dia 13/02/2026.
Leia-se:
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 09/02/2026 e fim às 23h59min do dia 13/02/2026.
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 20
- Página
- 47
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:60954 · na fonte: retificacao-684158464 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.