Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 06/07/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.098, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, pág. 128, referente à medida nº 6 do
Anexo
Onde se lê:
Ações de fiscalização: Recolhimento de todas preparações magistrais líquidas
Suspensão - Comercialização, Manipulação, Propaganda, Uso
Leia-se:
Ações de fiscalização: Recolhimento de todas preparações magistrais líquidas
fabricadas até a data de 19 de março de 2026.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 124
Página: 180
Unidade: 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:605888 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00452 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.