Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
- Data de publicação
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 11.137 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 87, Seção 1, página 106,
Onde se lê:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD.
EMENDA
.VALOR POR PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .CE .CHAVAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CHAVAL
.11911270000126010 .71070003 .187.154,00 .187.154,00 .10302511885357081
Leia-se:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD.
EMENDA
.VALOR POR PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .CE .CHAVAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CHAVAL
.11911270000126010 .71070003 .187.127,00 .187.127,00 .10302511885357081
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 137
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605813 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00377 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.