Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
- Data de publicação
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Conforme pauta da 506ª sessão de julgamento publicada no DOU de vinte
e dois de junho de dois mil e vinte e seis (22.06.2026, Seção 1, página 31):
Onde se lê:
Processo com pedido de vista:
Relator: Emmanuel Sousa de Abreu
014) 19957.001933/2021-86 - Recurso - CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Intra Investimentos
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (15.489.568/0001-95) (Recorrente),
Eli Loria (OAB/SP 316.727) (Advogado), Daniel Kalansky Ponczek (OAB/SP 222.487)
(Advogado), Ivan Iegoroff de Mattos (OAB/SP 316.184) (Advogado), Lucas Thedim
Silvado Ribeiro de Barros (OAB/SP 477.288) (Advogado) e Nicole Rozental Besen
(OAB/SP 511.707) (Advogada).
Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Ilene Patrícia de
Noronha Najjarian, na 500ª Sessão.
Total de processos: 14 (catorze).
Leia-se:
Processo com pedido de vista:
Relator: Paula Christine Schlee
014) 11893.100003/2022-75 - Recurso - COAF
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido),
Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (59.104.273/0001-29) (Recorrente), Ellen Kathrin Pfeffer
(Recorrente), Fernando Fontes Garcia (Recorrente), Hetal Natavarlal Laligi (Recorrente),
Karl Anton Johannes Deppen (Recorrente), Philipp Michael Schiemer (Recorrente), Davi
de Paiva Costa Tangerino (OAB/SP 200.793) (Advogado) e André Filipe Kend Tanabe
(OAB/SP 351.364) (Advogado).
Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira-Presidente Adriana
Teixeira de Toledo, na 505ª Sessão.
Relator: Emmanuel Sousa de Abreu
015) 19957.001933/2021-86 - Recurso - CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Intra Investimentos
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (15.489.568/0001-95) (Recorrente),
Eli Loria (OAB/SP 316.727) (Advogado), Daniel Kalansky Ponczek (OAB/SP 222.487)
(Advogado), Ivan Iegoroff de Mattos (OAB/SP 316.184) (Advogado), Lucas Thedim
Silvado Ribeiro de Barros (OAB/SP 477.288) (Advogado) e Nicole Rozental Besen
(OAB/SP 511.707) (Advogada).
Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Ilene Patrícia de
Noronha Najjarian, na 500ª Sessão.
Total de processos: 15 (quinze).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 73
- Unidade
- SECRETARIA EXECUTIVA
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605603 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00167 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.