Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete de Controle Externo
- Data de publicação
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Gecex nº 917, de 12 de junho de 2026, publicada na Edição nº 110 do Diário Oficial da União, de 16 de junho de 2026, seção 1, página 20.
No Anexo II, onde se lê:
. .NCM .Nº
Ex
.Alíquota
(%)
.Descrição .Quota .Início da
Vigência
.Término da
Vigência
. .3206.11.10 .001 .0 .Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a
94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%,
de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico
(pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação
de laminados decorativos melamínicos
.4.863
toneladas
.17/06/2026 .16/12/2026
. .3206.11.10 .001 .0 .Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a
94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%,
de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico
(pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação
de laminados decorativos melamínicos
.4.863
toneladas
.17/12/2026 .16/06/2027
Leia-se:
. .NCM .Nº Ex .Alíquota
(%)
.Descrição .Quota .Início da
Vigência
.Término da
Vigência
. .3206.11.10 .001 .0 .Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a
94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%,
de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico
(pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação
de laminados decorativos melamínicos
.4.836
toneladas
.17/06/2026 .16/12/2026
. .3206.11.10 .001 .0 .Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a
94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%,
de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico
(pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação
de laminados decorativos melamínicos
.4.836
toneladas
.17/12/2026 .16/06/2027
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 7
- Órgão
- Tribunal de Contas da União
- Unidade
- Gabinete de Controle Externo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605446 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00010 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.