RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Decisão Surod nº 679, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 107, de 11 de junho de 2026, seção 1, pág. 74.
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ nº
15.413.826/0001-50, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na faixa de
domínio da BR-163/MT no km 947+308 ao km 965+910, no município de Nova Santa
Helena/MT, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Via Brasil BR 163
Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ nº 44.067.725/0001-72, signatária do
Contrato de Concessão nº 002/2021."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 03.467.321/0001-
99, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MT
no km 947+308 ao km 965+910, no município de Nova Santa Helena/MT, integrante do
Sistema Rodoviário sob concessão da Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A.,
inscrita no CNPJ nº 44.067.725/0001-72, signatária do Contrato de Concessão nº
002/2021."