RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA GM/MPO Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Extra-B de 30 de junho de 2026, Seção 1, páginas 3 e 4, nos Anexos I, II, IV e V,
Onde se lê:

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .24.039.382 .0 .24.039.382
. .47000 .Ministério do Planejamento e Orçamento .0 .0 .0 .113.045.309 . .113.045.309
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .2.288.777 .0 .2.288.777
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .139.373.468 .0 .139.373.468

ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .37.776.171 .0 .37.776.171
. .47000 .Ministério do Planejamento e Orçamento .0 .0 .0 .113.432.192 .0 .113.432.192
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .67.807.087 .0 .67.807.087
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .219.015.450 .0 .219.015.450

ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .52.500.000 .0 .52.500.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .86.873.468 .0 .86.873.468
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .139.373.468 .0 .139.373.468

ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .82.500.000 .0 .82.500.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .136.515.450 .0 .136.515.450
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .219.015.450 .0 .219.015.450
Leia-se:

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .25.942.809 .0 .25.942.809
. .47000 .Ministério do Planejamento e Orçamento .0 .0 .0 .113.402.426 . .113.402.426
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .44.866.210 .0 .44.866.210
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .184.211.445 .0 .184.211.445

ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .40.720.053 .0 .40.720.053
. .47000 .Ministério do Planejamento e Orçamento .0 .0 .0 .113.618.365 .0 .113.618.365
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .69.571.270 .0 .69.571.270
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .223.909.688 .0 .223.909.688

ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .59.030.558 .0 .59.030.558
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .125.180.887 .0 .125.180.887
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .184.211.445 .0 .184.211.445

ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .98.728.801 .0 .98.728.801
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .125.180.887 .0 .125.180.887
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .223.909.688 .0 .223.909.688
BRUNO MORETTI
Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento
COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS