Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Processo nº 08700.002983/2026-81
No Despacho SG nº 812/2026, de 22 de junho de 2026 (SEI 1771899), publicado
no DOU em 23 de junho de 2026, Edição nº 115, Seção 1, página 55, onde se lê: "integro
as razões do Parecer nº 2/2026/CGAA1/SGA1/SG (SEI 1771340)", leia-se: "integro as razões
do Parecer nº 3/2026/CGAA1/SGA1/SG (SEI 1774832)".
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 76
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592267 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00271 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.