Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 01/07/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União n° 119, de 29 de junho de 2025, seção 1, pág. 184
Onde se lê:
"RESOLUÇÃO-RE nº 2.531, de 25 de junho de 2025"
Leia-se:
"RESOLUÇÃO-RE nº 2.531, de 25 de junho de 2026"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 121
Página: 167
Órgão: Ministério da Economia
Unidade: Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:588034 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00376 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.