Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Cardiologia
- Data de publicação
- 01/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No parágrafo único, do art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 4.282, de 19 de junho de
2026, publicada no Diário Oficial União nº 114, de 22 de junho de 2026, seção 1, página 76,
ONDE SE LÊ:
Parágrafo Único. A numeração de APAC Principal com quinto dígito
"9"(nove), exclusiva do Programa Agora Tem Especialistas, é de uso restrito em
estabelecimentos com habilitação "38.05 Agora Tem Especialistas - Componente
Créditos Financeiros".
LEIA-SE:
Parágrafo Único. A numeração especial de que trata o caput deverá ter
quinto dígito "9"(nove) na APAC; ou deverá ter dígitos "03" ou "04" nas posições 10ª
e 11ª do número de autorização do CMD.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Instituto Nacional de Cardiologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:588027 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00369 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.