Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Prêmios e Apostas
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 01/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Parágrafo único do art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF10 nº 7, de 2
de junho de 2026, publicado no DOU nº 103, de 3 de junho de 2026, seção 1, página 82,
Onde se lê:
"64.785.808/0002-92"
Leia-se:
"64.785.808/0002-95"
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 96
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria de Prêmios e Apostas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:587797 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00139 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.