Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 01/07/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.456, de 31
de outubro de 2025, publicado no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 1, pág.
56, onde se lê: "... e o que consta do processo nº 13031.311607/2025-63, declara:", leia-
se: "... e o que consta do processo nº 13031.319735/2025-55, declara:".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 121
Página: 96
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:587795 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00137 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.