Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Educação Superior
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 01/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 386, de 13 de agosto de 2024, publicada em 14 de agosto de
2024, seção 1, página 55, linha 268, onde se lê: "Rua Feijó Júnior-1049 - São Pelegrino
/Caxias do Sul-RS", leia-se "Rua Sinimbu, nº 1670 Centro-Caxias do Sul-RS", conforme Nota
Técnica nº 7/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202414197, Processo
SEI nº 23000.040653/2025-93).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:587729 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00071 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.