Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 01/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO ANA Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2026, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, publicada no DOU de 3/6/2026, Seção 1, página 87, no anexo do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados, onde se lê: "FCE 2.15 Quantidade 4", leia-se: "FCE 2.15 quantidade 2" e onde se lê: "FCE 1.15 Quantidade 13", leia-se "FCE 1.15 quantidade 15".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 99
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:574026 · na fonte: retificacao-715728904 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.