Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 10.337, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 100,
onde se lê:
ANEXO I
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | ------------ | --------------- | ------- | --------- | ----------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| MG | 350320 | JUIZ DE FORA | IBG SAÚDE | 2153114 | MUNICIPAL | 186415 | 05.03 - UNIDADE D UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
ANEXO II
| UUF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO | SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO | VALOR ANUAL(R$) | PROCESSO |
| --- | ------ | --------- | --------------------- | ------- | --------- | ----------------- | -------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------- | -------------------- |
| MG | 316990 | UBÁ | HOSPITAL SANTA ISABEL | 2195437 | MUNICIPAL | 186415 | 25.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | 155/001 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA155/002 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | 408.127,40 | 25000.084543/2024-88 |
| | | | | | | | | PEDIÁTRICA155/003 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE URGÊNCIA | | |
leia-se:
ANEXO I
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | ------------ | --------------- | ------- | --------- | ----------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| MG | 350320 | JUIZ DE FORA | IBG SAÚDE | 2153114 | MUNICIPAL | 200938 | 05.03 - UNIDADE D UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
ANEXO II
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO | SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO | VALOR ANUAL(R$) | PROCESSO |
| -- | ------ | --------- | --------------------- | ------- | --------- | ----------------- | -------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------- | -------------------- |
| MG | 316990 | UBÁ | HOSPITAL SANTA ISABEL | 2195437 | MUNICIPAL | 200938 | 25.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | 155/001 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA155/002 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | 408.127,40 | 25000.084543/2024-88 |
| | | | | | | | | PEDIÁTRICA155/003 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE URGÊNCIA | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 120
- Página
- 140
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:573399 · na fonte: retificacao-715588533 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.