Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 26/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 135, de 27/10/2010 publicada no DOU de 04/11/2010, Seção 1, fl. 5: Onde se lê: "Comunidade de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro), localizada no município de Mariana/MG." Leia-se: "Comunidade de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Limoeiro, Embaúbas e Castro), localizada no município de Mariana/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.383 fl. 198".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 118
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:566490 · na fonte: retificacao-714704387 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.