Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
- Data de publicação
- 26/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Processo nº 55000.016577/2023-20
No Diário Oficial da União - DOU Edição 105 , Seção 1, Página 118, a qual aprova, no âmbito da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, a criação de Grupo de Trabalho para discussão das demandas territoriais pós-publicação das resoluções, objetivando o ordenamento territorial e a proposição de política voltada à regularização fundiária e à mitigação dos conflitos territoriais, onde se lê:
"RESOLUÇÃO Nº 19, DE 3 DE JUNHO DE 2026"
Leia-se:
"RESOLUÇÃO Nº 30, DE 3 DE JUNHO DE 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 118
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:566482 · na fonte: retificacao-714707940 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.