Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Atos do Congresso Nacional
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 26/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2026, publicado no DOU de 24/06/2026, Seção 1, pág. 2, no signatário, onde se lê:
Brasília, 22 de junho de 2026.
Presidente do Senado Federal
Leia-se:
Brasília, 22 de junho de 2026.
Senador Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal
(p/ Codou)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 118
- Página
- 3
- Órgão
- Atos do Congresso Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:566469 · na fonte: retificacao-714701245 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.