Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 24/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No item 10.8.4 do Anexo da Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, seção 1, pág. 167/173,
onde se lê:
"10.8.4....
................
a) módulo "Sistema elétrico de consumo", com carga horária mínima de 24 horas, apenas para as organizações do SEC; e
d) módulo "Compartilhamento de infraestruturas do sistema elétrico de potência", com carga horário mínima de 24h, apenas para as organizações que realizam atividades e serviços em proximidade de instalações elétricas com o compartilhamento de infraestruturas do SEP."
leia-se:
"10.8.4....
...............
d) módulo "Sistema elétrico de consumo", com carga horária mínima de 24 horas, apenas para as organizações do SEC; e
e) módulo "Compartilhamento de infraestruturas do sistema elétrico de potência", com carga horário mínima de 24h, apenas para as organizações que realizam atividades e serviços em proximidade de instalações elétricas com o compartilhamento de infraestruturas do SEP".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 116
- Página
- 249
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:560069 · na fonte: retificacao-714438438 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.