Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.778, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 11 de junho de 2026, seção1, pág. 70,
Onde se lê:
"Recorrente: STRYKER DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 02.966.317/0001-02
Número do Processo: 25351.841492/2021-70
Expediente: 0798042/23-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 222/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ."
"Recorrente: KINGS GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 03.460.685/0001-47
Número do Processo: 25351.118149/2020-47
Expediente: 5072208/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 136/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ."
Leia-se:
"Recorrente: STRYKER DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 02.966.317/0001-02
Número do Processo: 25351.127844/2021-81
Expediente: 0798042/23-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 222/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ."
"Recorrente: KINGS GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 03.460.685/0001-47
Número do Processo: 25351.118149/2020-47
Expediente: 5072208/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 301/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 115
- Página
- 84
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:557202 · na fonte: retificacao-713848842 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.