Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 23/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Surod nº 1.001, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2025, na seção, pág. 91.
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de câmeras de monitoramento, na faixa de domínio da BR-116/RJ, no km 191+970, no município de São João do Meriti/RJ sob concessão a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Ecovias Rio Minas, CNPJ nº 29.884.545/0001-90, conforme Contrato Edital de Concessão nº 001/2022, de interesse do Consórcio Monitoramento SSCB."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de câmeras de monitoramento, na faixa de domínio da BR-116/RJ, no km 172+000, no município de São João do Meriti/RJ sob concessão a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Ecovias Rio Minas, CNPJ nº 29.884.545/0001-90, conforme Contrato Edital de Concessão nº 001/2022, de interesse do Consórcio Monitoramento SSCB."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 115
- Página
- 96
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:557144 · na fonte: retificacao-713849576 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.