Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 23/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 351, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de 12 de março de 2026, Seção 1, página 123,
Onde se lê:
concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à empresa Amspec Brasil Inspeções Técnicas - unidade Aratu/Bahia, CNPJ 01.178.071/0002-22, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
Leia-se:
inclui os ensaios/normas abaixo descritos no escopo do credenciamento da empresa de inspeção da qualidade Amspec Brasil Inspeções Técnicas - unidade Aratu/Bahia, CNPJ 01.178.071/0002-22, publicado inicialmente sob o Despacho SBQ-ANP nº 1.370, de 07 de outubro de 2025.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 115
- Página
- 63
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:557107 · na fonte: retificacao-713856887 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.