Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Data de publicação
- 23/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA IBGE Nº 1051, de 19 de junho de 2026, publicada na edição do DOU número 114, de 22 de junho de 2026, seção 1, página 64, onde se lê:
PORTARIA IBGE-1.051, de 19 de junho de 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -- IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística --IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma:
I - uma Função Comissionada Executiva, FCE 1.04, de Chefe de Setor Nível IV, do Setor de Apoio Administrativo da Diretoria de Geociências para a Diretoria de Geociências, alterando-se a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico, tornando-se FCE 2.04.
II - uma Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, de Gerente Nível I, da Gerência de Métodos de Gestão da Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências para a Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências, alterando-se a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico, tornando-se FCE 2.06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de julho de 2026.
leia-se: PORTARIA IBGE-1.052, de 19 de junho de 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -- IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística --IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma:
I - uma Função Comissionada Executiva, FCE 1.04, de Chefe de Setor Nível IV, do Setor de Apoio Administrativo da Diretoria de Geociências para a Diretoria de Geociências, alterando-se a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico, tornando-se FCE 2.04.
II - uma Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, de Gerente Nível I, da Gerência de Métodos de Gestão da Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências para a Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências, alterando-se a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico, tornando-se FCE 2.06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de julho de 2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 115
- Página
- 68
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:557009 · na fonte: retificacao-713853694 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.