RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria MEC nº 150, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, páginas 151 e 152, que define as ações e metas globais do exercício de 2025-2026 relativas aos programas, aos projetos e às atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação,

Onde se lê:

| AÇÃO GLOBAL | DESCRIÇÃO | NOME INDICADOR | FÓRMULA | META ESTABELECIDA | PERIODICIDADE DE MENSURAÇÃO |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------- | --------------------------- |
| Fomentar o desenvolvimento acadêmico do Sistema Federal de Ensino Superior em consonância com o PNE e o PPA. | O desenvolvimento acadêmico das universidades federais é uma ação prioritária da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico - DDA com foco na indissociabilidade do ensino, pesquisa, extensão, internacionalização, inovação e gestão estratégica | Proporção de universidades federais apoiadas tecnicamente pela DDA para fomento do desenvolvimento acadêmico. | Quantidade de instituições apoiadas/ total de universidades federais. | Atender a 100% (cem por cento) das demandas solicitadas pelas instituições. | Anual |
| | de pessoas, com o objetivo de apoiar as universidades em sua missão de transformação social. | | | | |

Leia-se:

| AÇÃO GLOBAL | DESCRIÇÃO | NOME INDICADOR | FÓRMULA | META ESTABELECIDA | PERIODICIDADE DE MENSURAÇÃO |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------- |
| Fomentar o desenvolvimento acadêmico do Sistema Federal de Ensino Superior em consonância com o PNE e o PPA. | O desenvolvimento acadêmico das universidades federais é uma ação prioritária da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico - DDA com foco na indissociabilidade do ensino, pesquisa, extensão, internacionalização, inovação e gestão estratégica | Proporção de universidades federais apoiadas tecnicamente pela DDA para fomento do desenvolvimento acadêmico. | Quantidade de instituições apoiadas/ total de universidades federais. | Receber 100% (cem por cento) das universidades e avaliar suas demandas de desenvolvimento acadêmico. | Anual |
| | de pessoas, com o objetivo de apoiar as universidades em sua missão de transformação social. | | | | |