Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Gabinete do Ministro

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 22/06/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPA nº 706, de 2 de Junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2026, Edição: 106-B, Seção 1 - Extra B, Página 23.

ONDE SE LÊ:

"PORTARIA MPA Nº 706, DE 2 DE JUNHO DE 2025"

Concede a Autorização de Pesca Especial Temporária para a embarcação de pesca ALBATROZ para captura de tainha (Mugil liza), no ano de 2026, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5009617-67.2026.4.04.7200/SC.

LEIA-SE:

"PORTARIA MPA Nº 706, DE 2 DE JUNHO DE 2026"

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 114
Página: 50
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura
Unidade: Gabinete do Ministro
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:555218 · na fonte: retificacao-713592588 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.